Tipo
Artigo de revista
Título
A execução da contribuição previdenciária na justiça do trabalho em perspectiva eclética
Data
2013
Ementa

Resumo:Apresenta tabela sobre o aumento da carga tributária dos cálculos trabalhistas em execução na Justiça do Trabalho.

Sumário:Do fato gerador da contribuição previdenciária: O fato gerador da contribuição na visão dos tribunais superiores. O fato gerador da contribuição na doutrina: quatro correntes -- Da análise crítica das teorias sobre o fato gerador : Da teoria da prestação dos serviços. Da teoria do pagamento. Das teorias sobre a sentença e liquidação trabalhista -- Da tentativa de pacificação do tema : Da moderna interpretação constitucional. Por uma nova exegese do art. 195, I, a da CF/88. Exegese à luz do princípio da supremacia da Constituição. Interpretação à luz do princípio da unidade da Constituição. Da hermenêutica eclética do art. 195, I, a à luz do princípio da concordância prática e o duplo fato gerador. Da hermenêutica constitucional do art. 114, VIII, à luz dos princípios da máxima efetividade, do efeito integrador e da harmonização. Da constitucionalidade da lei de custeio à luz do princípio conforme a Constituição.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 77, n. 2, p. 211–219, fev., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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