Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Fernando José Barbosa de
Título
O consórcio e a prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros
Data
2013
Ementa

Sumário:O tratamento legal dos consórcios -- Os consórcios e suas diferentes modalidades -- A responsabilidade dos consorciados nas relações com o poder público e com terceiros.

Classificação (CDDir)
341.32
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Justiça & cidadania
   Imprenta: Rio de Janeiro, O.S. Salles, JC editora, 1999.
   Referência: n. 149, p. 34–37, jan., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD

2023-01-29T00:43:54.000Z [ 9592268 ]