Tipo
Artigo de revista
Título
A posição dos tribunais superiores e a eficácia dos precedentes nas causas repetitivas
Data
2013
Ementa

Sumário:A mudança das relações sociais e a necessidade de adaptação do processo civil -- A influência do stare decisis e as causas repetitivas -- O precedente como ato-fato e a distinção entre precedente e coisa julgada -- A posição do STJ e a desnecessidade do trânsito em julgado para a eficácia de seus precedentes.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 119, p. 99–107, fev., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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