Tipo
Artigo de revista
Título
Supremo Tribunal Federal, direitos fundamentais e casos difíceis
Data
2013
Ementa

Resumo:"Analisa cinco casos, cada um deles objeto de decisão do Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, que contaram com a minha atuação profissional e que veiculam temas de grande relevância para a sociedade. O artigo inclui a análise dos seguintes casos: (i) vedação ao nepotismo, (ii) constitucionalidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, (iii) reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas, (iv) não extradição de Cesare Battisti e (v) possibilidade de antecipação terapêutica do parto em caso de feto anencefálico. Em relação a cada caso, são analisadas, primeiramente, as circunstâncias fáticas pertinentes à questão; na sequência, são apresentados os argumentos defendidos pelas partes e, por fim, relata-se a decisão proferida pelo plenário do STF."

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 48, p. 145–172, abr./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Ministério PúblicoRio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
 
 

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