ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mukai, Toshio, 1938

Título

ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011

Data

2013, 2012

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Revista Síntese de direito administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.

   Referência: v. 7, n. 81, p. 31–39, set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, SEN, STJ, TJD

2013

L & C: revista de licitações e contratos
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.

   Referência: v. 16, n. 175, p. 16–19, jan., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, TCD, TJD