Tipo
Artigo de revista
Autor
Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964
Título
Improbidade administrativa
Data
2013, 2005, 2004
Ementa

Sumário:Breve introdução: o dever de lealdade perante a administração pública -- A lei 8.429/92 e seus antecedentes -- Conceito de improbidade administrativa e atos de improbidade -- Destinatários da lei 8.429/92 -- Sanções -- A apuração judicial dos atos de improbidade -- Legitimidade e rito procedimental. Tutela cautelar. Competência -- Prescrição.

Classificação (CDDir)
341.336
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Deveres e obrigações dos servidores [ 341.336 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013, 2004
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 26, n. 93, p. 207–221, 2. sem., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Referência: v. 21, n. 75/76, p. 135–168, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
2004
Revista do Tribunal Regional Federal
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal da Quinta Região, 1989.
   Referência: n. 56, p. 320–365, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2005
Boletim de direito municipal: BDM
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.
   Referência: v. 21, n. 2, p. 118–140, fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
 
2004
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 20, n. 3, p. 241–263, mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2004
Revista de direito administrativo: RDA
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
   Referência: n. 235, p. 61–91, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Direito federal: revista da AjufeSão Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

2023-01-29T00:10:34.000Z [ 9510338 ]