A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Grinover, Ada Pellegrini, 1933

Título

A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório

Data

2013, 2005, ..., 1999, 1998

Ementa

Resumo:Alguns equívocos tem surgido a partir da errônea concepção do que se deve entender por "processo acusatório" e "processo inquisitivo", assim como pelo significado da expressão "processo de partes". Esses mal-entendidos tem induzido alguns teóricos e certos sistemas a confundir o sistema acusatório moderno com o "adversarial system" dos países anlgo-saxônicos, com profundas repercussões sobre o papel do juiz no processo penal. O objetivo deste trabalho é desfazer esses equívocos ou esclarecer alguns conceitos.

Classificação (CDDir)

341.433

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.

   Referência: v. 8, n. 169, p. 50–54, jan., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD

2005, 1998

Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, 1993.

   Referência: v. 1, n. 18, p. 15–26, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STJ

   Referência: v. 1, n. 12, p. 15–25, jul./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STJ

2000

Revista brasileira de ciências criminais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.

   Referência: v. 8, n. 31, p. 144–169, jul./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

1999

Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.

   Referência: v. 14, n. 15, p. 15–26, jan./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD

2013

Revista da Academia Paulista de Direito
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1972-1974, São Paulo, Fiuza, 2011-.

   Referência: v. 3, n. 5, p. 13– 26, jan./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

1999

Revista da Ordem dos Advogados do Brasil
Imprenta: Rio de Janeiro, OAB, Conselho Federal, 1969.

   Referência: v. 29, n. 69, p. 13–25, jul./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STJ, TJD

1999

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 95, n. 347, p. 3–10, jul./set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD