Tipo
Artigo de revista
Título
A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol
Data
2012
Ementa

Sumário:A matriz constitucional do trabalho -- A matriz constitucional do desporto -- Balizamentos constitucionais para o contrato do atleta profissional: histórico normativo: Evolução normativa pré-1988. Evolução normativa pós-1988 -- Balizamentos constitucionais para o contrato do atleta profissional: aspectos contratuais em destaque. Natureza salarial dos pagamentos retributivos pelo trabalho. Reconhecimento normativo do direito à imagem. Reconhecimento normativo do direito de arena. Duração do trabalho. O problema da multa salarial. Competência da Justiça do Trabalho: Livre acesso à Justiça do Trabalho. Amplitude da competência judicial trabalhista. Inviabilidade da arbitragem nas relações individuais trabalhistas.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 9, n. 49, p. 21–46, jul./ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
2012
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 65–88, ago./set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2012
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 24, n. 279, p. 60–84, set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2012
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 76, n. 8, p. 903–914, ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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