A penalidade de destituição de função comissionada, prevista na Lei nº 8.112/90, foi revogada com o advento da Emenda Constitucional nº 19/98?, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A penalidade de destituição de função comissionada, prevista na Lei nº 8.112/90, foi revogada com o advento da Emenda Constitucional nº 19/98?

Data

2012

Classificação (CDDir)

341.3

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Revista Zênite: informativo de regime de pessoal : IRP
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2011.

   Referência: v. 11, n. 123, p. 278–285, out., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TST

2012

L & C: revista de licitações e contratos
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.

   Referência: v. 15, n. 164, p. 22–27, fev., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, TCD, TJD

2012

Boletim de direito municipal: BDM
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.

   Referência: v. 28, n. 2, p. 67–75, fev., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STJ

2012

Boletim de direito administrativo: BDA. --
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.

   Referência: v. 28, n. 10, p. 1145–1153, out., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM