Tipo
Artigo de revista
Título
As relações financeiras de autarquias, fundações e empresas estatais com a administração direta
Data
2013, 2012
Classificação (CDDir)
341.321
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
»»» Execução Direta. Órgãos da Administração direta [ 341.321 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista controle: doutrina e artigos
   Imprenta: Fortaleza, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, 2005.
   Referência: v. 10, n. 2, p. 98–110, jul./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  TCD
 
2013
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 18, n. 12, p. 7–14, dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD
 
2013
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 13, n. 147, p. 38–43, maio, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, e a Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987, para acrescentar serviço sujeito ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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