Da possibilidade de interrupção do prazo decadencial para revisão do ato de concessão nos casos de requerimento administrativo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Da possibilidade de interrupção do prazo decadencial para revisão do ato de concessão nos casos de requerimento administrativo

Data

2013, 2012

Ementa

Resumo:Aborda a interrupção do prazo decadencial para rever os atos de concessão no requerimento administrativo.

Sumário:Da necessidade de inércia para a implementação da decadência -- De definição de causa interruptiva de prazo prescricional ou decadencial e da possibilidade de sua criação expressa por lei.

Classificação (CDDir)

341.62

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Juris Plenum: previdenciária
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
Descrição Física: 8 v.

   Referência: v. 1, n. 3, p. 153–158, ago., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2012

Revista brasileira de direito previdenciário
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.

   Referência: v. 2, n. 7, p. 58–64, fev./mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD

2013, 2012

Revista de previdência social
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: v. 37, n. 387, p. 101–104, fev., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ

   Referência: v. 36, n. 376, p. 229–232, mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ