Tipo
Artigo de revista
Título
Da ação de revisão de contrato bancário
Data
2015, 2014, 2013, 2012
Ementa

Sumário:Impossibilidade da cumulação de pedidos de declaração de nulidade de cláusulas com o de acertamento econômico do contrato -- Obrigatoriedade de juntada do contrato com a inicial e indicação dos fundamentos de nulidade das cláusulas -- Incabível tutela antecipada (ou qualquer forma de provimento liminar no bojo da ação revisional) para compelir o banco a juntar contrato -- O simples ajuizamento de ação revisional não autoriza a retirada do nome do autor de banco de dados de proteção ao crédito -- Ação de revisão não impede liminar na busca e apreensão -- Valor da causa na ação revisional -- Impossibilidade de revisão de contratos anteriores no âmbito dos embargos do devedor -- Ajuizamento de ação revisional não suspende execução -- Conexão da ação de revisão de contrato bancário com os embargos à execução -- Conexão entre execução, ajuizado perante a justiça comum, e ação ordinária de revisão do contrato habitacional, junto à Justiça Federal.

Classificação (CDDir)
342.1485
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Outras formas contratuais [ 342.148 ]
»»»» Contrato bancário [ 342.1485 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015, 2014
Revista Síntese: direito empresarial
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 8, n. 47, p. 139–177, nov./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Referência: v. 7, n. 37, p. 121–161, mar./abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2013
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 24, p. 893–878, 2. quinz. dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2012
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 26, n. 166, p. 85–117, jul./ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD
 
2013
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 109, n. 417, p. 3–32, jan./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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