Tipo
Artigo de revista
Título
A prova pericial relativa aos danos decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no cenário pós Emenda constitucional 45/2004
Data
2013, 2012
Ementa

Sumário:A prova pericial como desdobramento instrumental do binômio justiça e saúde -- A utilidade das normas de caráter multidisciplinar na realização da perícia : Resolução do Conselho Federal de Medicina n. 1.488/1998 e a multicausalidade fatorial da incapacidade. Instrução normativa do INSS n. 98/2003, a NR 17, prevista na Portaria MTb n. 3.214/1978, e seu Manual de aplicação em face da prova pericial nos casos de LER/DORT. A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF e o modelo biopsicossocial -- Aspectos decorrentes da aplicação das normas de caráter multidisciplinar na realização da perícia -- A realização da prova pericial e a constatação do Nexo Técnico Epidemiológico -- Adequação dos procedimentos judiciais atinentes à realização da prova pericial sob a ótica da garantia dos direitos fundamentais -- O programa trabalho seguro e o aperfeiçoamento da prova pericial.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, 1993.
   Referência: v. 17, n. 26, p. 221–245, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2013
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 77, n. 10, p. 1170–1179, out, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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