Tipo
Artigo de revista
Título
União estável entre companheiros homossexuais
Data
2013, 2012
Ementa

Sumário:A importância do movimento homossexual para a conquista dos direitos civis, políticos e sociais -- A possibilidade de concessão de benefício previdenciário ao companheiro homossexual do segurado do regime geral da previdencia social -- Os requisitos exigidos para concessão do benefício previdenciário de pensão por morte ao companheiro homossexual.

Classificação (CDDir)
341.62224
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 11, n. 50, p. 13–24, set./out., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ
 
2013
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 24, n. 287, p. 240–250, maio, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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