Tipo
Artigo de revista
Título
Pregão em contratações de TI
Data
2015, 2012
Ementa

Resumo:Apresenta as modalidades e tipos de licitação mais comumente utilizados nas contratações públicas de bens e serviços de tecnologia da informação.

Classificação (CDDir)
341.35276
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
»»»»» Pregão [ 341.35276 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista de direito de informática e telecomunicações: RDIT / Associação Brasileira de Direito da Informática e Telecomunicações.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2006.
   Descrição Física: 15 v.
   Referência: v. 7, n. 13, p. 19–32, jul./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2015
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 14, n. 160, p. 9–15, abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação e dá outras providências.
 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

2020-10-03T05:22:45.000Z [ 8929704 ]