Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Alvarenga, Carlos Frederico Rubino Polari de
Título
A atuação dos três poderes da república, do tribunal de contas e do controle social na formulação, execução e controle da política fiscal da união
Data
2012
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
2012
Publicações da Escola da AGU
Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, 2009.
Referência: n. 18, p. 9–23, 2012.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
2012
Revista do Tribunal de Contas da União
Imprenta: Brasília, TCU, 1970.
Referência: v. 44, n. 125, p. 28–37, set./dez., 2012.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
2023-01-29T00:43:22.000Z [ 9590831 ]