Tipo
Artigo de revista
Título
A aposentadoria especial e o servidor público nas funções de magistério
Data
2012
Ementa

Sumário:Administração pública e servidores públicos -- Educação, dever do Estado (Constituição artigo 205) -- Aposentadoria, direito fundamental -- Aposentadoria especial e funções de magistério -- A Constituição e a interpretação constitucional: os educadores e a aposentadoria especial: Os educadores e a aposentadoria especial. A questão educacional perante o Poder judiciário. Excluídos os especialistas em educação: qual a origem da questão?.

Classificação (CDDir)
341.62214
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 11, n. 49, p. 09–25, jul./ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ
 
2012
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 20, p. 623–616, out., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:43:05.000Z [ 9589982 ]