Tipo
Artigo de revista
Título
Cláusula de permanência no emprego
Data
2013, 2012
Ementa

Sumário:Conceito de cláusula de permanência no emprego -- Natureza jurídica dos valores decorrentes da cláusula de permanência no emprego -- Licitude da cláusula de permanência no emprego: Cláusula ou pacto de permanência no emprego dos trabalhadores de instituições filantrópicas e sem fins lucrativos -- Posição da Organização Internacional do Trabalho e do direito pátrio -- Cabimento de cláusula penal nos pactos de permanência no emprego -- Posição de nossos tribunais do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 24, n. 280, p. 9–19, out., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ
 
2013
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 13, p. 415–410, jul., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:42:51.000Z [ 9589385 ]