Tipo
Artigo de revista
Título
Competência territorial trabalhista
Data
2012
Ementa

Sumário:Jurisdição e competência -- Competência territorial : ideia básica -- Competência territorial das varas trabalhistas: Compreendendo o art. 650 da CLT. Exegese do art. 651 da CLT : questões prévias dotadas de especial relevância. Compreendendo o caput do art. 651 da CLT. Compreendendo o § 1º do art. 651 da CLT : empregado agente ou viajante. Compreendendo o § 3º do art. 651 da CLT : atividade que abrange diversas localidades. Compreendendo o § 2º do art. 651 da CLT : litígios ocorridos em agência ou filial no estrangeiro. Mais algumas singelas considerações adaptadoras do tema à legalidade constitucional. Por uma nova mentalidade. Facilitação da defesa de direitos através de regra do CDC. Regra especial para o trabalhador senil. Regra especial para o trabalhador sujeito a vulnerabilidade extrema. Competência territorial celetista e nova competência material da Justiça do Trabalho.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 45, n. 88, p. 127–173, jan./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST
 
2012
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 55, n. 85, p. 85–126, jan./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

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