Tipo
Artigo de revista
Título
A cassação do exercício profissional no âmbito das profissões regulamentadas
Data
2012, 2011
Ementa

Sumário:O trabalho como expressão da liberdade humana e os limites impostos ao exercício profissional -- O conteúdo do art. 5º, XIII, da CF -- Profissões regulamentadas e qualificações profissionais -- Função dos Conselhos e das Ordens profissionais -- Princípios que orientam os processos éticos-disciplinares -- A hermenêutica relativa às penas constitucionalmente previstas.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 8, n. 47, p. 67–80, set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 37, n. 143, p. 225–240, jul./set., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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