Tipo
Artigo de revista
Título
Da execução e das ações revisionais e de exoneração da pensão indenizatória
Data
2012
Ementa

Sumário:Garantia para execução da pensão: Constituição da pensão. Inclusão em folha de pagamento. Fiança bancária ou garantia real -- Ressarcimento das despesas futuras com tratamento -- Exoneração da pensão -- Ação revisional de pensão -- Da competência para as ações revisional e de exoneração -- Ação regressiva do devedor solidário.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 11, n. 41, mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF
 
2012
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 29, n. 343, p. 52–63, jul., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

2023-01-29T00:42:08.000Z [ 9587480 ]