Tipo
Artigo de revista
Título
Servidores públicos e a homoafetividade
Data
2012, 2011
Classificação (CDDir)
342.1628
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Zênite: informativo de regime de pessoal : IRP
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2011.
   Referência: v. 11, n. 131, p. 1032–1039, jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD
 
2011
Revista da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
   Referência: v. 10, n. 28, p. 337–352, abr./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

2020-10-03T05:22:11.000Z [ 8923716 ]