Tipo
Artigo de revista
Autor
Sabino, João Filipe Moreira Lacerda
Título
Convenção nº 158 da OIT
Data
2012
Ementa

Sumário:Importância da Convenção nº 158 da OIT -- Da vigência da Convenção nº 158 da OIT no Brasil -- Da constitucionalidade da Convenção nº 158 da OIT no Brasil -- Da constitucionalidade da Convenção nº 158 -- Análise da Convenção nº 158.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 27 v.
   Referência: v. 22, n. 44, p. 161–182, set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF
 
2012
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 76, n. 2, p. 179–187, fev., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

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