Tipo
Artigo de revista
Título
A prevalência da Justiça Estatal e a importância do fenômeno preclusivo
Data
2013, 2012
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à preclusão no direito da Itália, Alemanha, França, Áustria e Brasil.

Sumário:O processo como instrumento de jurisdição do Estado : a prevalência da "justiça judicial" e as vias alternativas de resolução dos conflitos -- Processo, procedimento e relação jurídica processual -- O enfoque na noção de procedimentos : a conformação da teoria da ação, a relação próxima com o impulso processual e o princípio dispositivo em sentido próprio ou material -- A disciplina dos prazos processuais -- A figura da preclusão na sistemática processual -- Ênfase à participação da preclusão como o grande limitador para a atividade das partes no processo -- A sistematização da preclusão como instituto de direito processual : breve digressão histórica no direito comparado e pátrio -- O instituto da preclusão como princípio processual -- O instituto da preclusão como técnica processual -- A aplicação do fenômeno preclusivo frente à adoção simultânea de múltiplos procedimentos pelo ordenamento processual.

Classificação (CDDir)
341.4633
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros [ 341.4633 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 110, p. 49–69, maio, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2013
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 25, n. 593, p. 31–45, abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:41:34.000Z [ 9586122 ]