Tipo
Artigo de revista
Autor
Morais, Océlio de Jesus C
Título
O problema dos efeitos das contribuições sociais do contrato de trabalho =
Data
2012
Ementa

Sumário:Trabalho e previdência como direitos fundamentais inalienáveis na ordem jurídica brasileira -- Finalidade teleológica das contribuições sociais decorrentes do contrato de trabalho -- Efeitos automáticos das contribuições sociais do contrato de trabalho para fins previdenciários.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 65–87, fev./mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2012
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 45, n. 88, p. 105–126, jan./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

2023-01-29T00:41:30.000Z [ 9585906 ]