Tipo
Artigo de revista
Título
Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
Data
2012, 2011
Ementa

Resumo:Apresenta tabela de proporcionalidade do aviso prévio, de tempo de serviço do empregado em uma mesma empresa, com menos de 2 anos até 21 anos, relacionando com o tempo proporcional de aviso prévio devido.

Sumário:Histórico -- Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e sua aplicação -- Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço recíproco -- Campo de aplicação -- Prazo -- Aviso prévio trabalhado : art. 488, da CLT -- Aviso prévio não trabalhado : conversão em pecúnia : integração ao tempo de serviço e natureza -- Aplicabilidade ou não das demais regras da CLT -- Renúncia : Súmula nº 276, do TST, e negociação coletiva.

Classificação (CDDir)
342.6529
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Aviso prévio [ 342.6529 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 181, p. 6579–6583, mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
 
2011
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Estudos de Legislação Fiscal, 1970.
   Descrição Física: 30 v.
   Referência: v. 23, n. 50, p. 43–48, jul./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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