Tipo
Artigo de revista
Título
União estável sob os ângulos da informalidade e da prova
Data
2012, 2010
Ementa

Sumário:Ideias iniciais e justificativa -- Origem e formação da união estável -- Casamento e união estável: há hierarquia? -- A prova da união estável. O registro como prova. Contagem do tempo. A idade mínima na união estável pertence ao plano de validade?. A posse do estado de casados. Contrato de convivência versus prova da união estável. Extinção da união estável -- Sugestão de lege ferenda.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 24, n. 581, p. 21–30, abr., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2010
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 24, n. 152, p. 438–455, mar./abr., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre registros públicos.
 
 
Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a aposentadoria e pensões de Institutos ou Caixas de Aposentadoria e Pensões para Ex-combatentes e seus dependentes.
 
 
Reforma da Lei de Acidentes do Trabalho.

2020-10-03T05:21:06.000Z [ 8912724 ]