Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Aspectos processuais do Projeto de lei 6.002/90 e o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal a respeito do mandado de injunção
Data
2012
Ementa
Sumário:Conceito e pressupostos -- O conteúdo da decisão e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal -- O Projeto de lei 6.002/90.
Classificação (CDDir)
341.2744
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Mandado de Injunção [ 341.2744 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Mandado de Injunção [ 341.2744 ]
Publicação: Texto - Português
2012
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
Biblioteca Digital
Cadernos jurídicosSão Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
2023-01-29T00:59:21.000Z [ 9637676 ]