A cooperação entre o Tribunal de Justiça da União Europeia e os tribunais dos estados-membros, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Arouca, Tili Storace de Carvalho

Título

A cooperação entre o Tribunal de Justiça da União Europeia e os tribunais dos estados-membros

Data

2012

Ementa

Sumário:Justiça Europeia : a interação entre o Tribunal de Justiça da União Europeia e os tribunais nacionais -- A cooperação entre o Tribunal de Justiça da União Europeia e os tribunais nacionais : o reenvio prejudicial -- O acórdão Kempter : comentários ao caso concreto de reenvio prejudicial.

Classificação (CDDir)

341.14922

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Direito Penal Internacional [ 341.14 ]
»»» Repressão das infrações [ 341.149 ]
»»»» Jurisdições repressivas [ 341.1492 ]
»»»»» Internacionais [ 341.14922 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Publicações da Escola da AGU
Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, 2009.

   Referência: n. 21, p. 277–291, out., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU