Tipo
Artigo de revista
Título
Direito agrário constitucional
Data
2012
Ementa

Sumário:A Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971 e os entendimentos da Advocacia-Geral da União -- A propósito de um novo marco regulatório.

Classificação (CDDir)
342.1247
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Publicações da Escola da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, 2009.
   Referência: n. 22, p. 11–29, nov., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU

2023-01-29T00:57:45.000Z [ 9632261 ]