Tipo
Artigo de revista
Título
Varas agrárias
Data
2012
Ementa

Sumário:Implicações históricas e jurídicas do conflito pela posse da terra no Brasil -- A legislação estrangeira e o Direito Nativo : esta terra tinha dono -- As Sesmarias : começou a concentração da propriedade -- A questão agrária no Império: regime de posse e insurgência dos cabanos -- A legislação agrária na República e Canudos -- O tratamento da questão agrária no século XX e o ressurgimento da luta pela terra : as Ligas Agrárias Campesinas -- Ditadura Militar (1964/1985) e o Estatuto da Terra (Lei nº 4504, de 30 de novembro de 1964) -- Breves considerações da proposta de uma Justiça agrária.

Classificação (CDDir)
342.1247
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Scientia iuris: revista do curso de mestrado em direito negocial da UEL
   Imprenta: Londrina, Universidade Estadual de Londrina, 1997.
   Referência: v. 16, n. 1, p. 67–82, jul., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

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