Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte., A fiscalização da inconstitucionalidade por omissão, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Miranda, Jorge, 1941

Título

A fiscalização da inconstitucionalidade por omissão

Data

2012

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a omissão legislativa no direito de Portugal, Alemanha, Áustria, Itália, Espanha, Estados Unidos.

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.

   Referência: v. 14, n. 1, p. 09–38, jan./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ

2023-01-29T00:55:09.000Z [ 9624012 ]