Tipo
Artigo de revista
Título
O poder simbólico retórico dos direitos humanos no discurso jurídico dogmático
Data
2012
Ementa

Resumo:Aborda os direitos humanos e seu poder simbólico numa perspectiva tópico-retórica, enfocando o emprego persuasório destes direitos no discurso decisório produzido pela dogmática jurídica, vista como tecnologia da decisão. Investiga a força retórico-ideológica das declarações de direitos humanos para legitimação das decisões jurídicas, pautadas na razoabilidade, conforme interesses prevalecentes no contexto social casuístico. Dedica a apontar o caráter tópico-retórico do discurso jurídico sobre direitos humanos e, na segunda parte, investiga-se a força retórica das declarações de direitos humanos. Apresenta considerações finais sobre a problemática. Busca aporte teórico em autores como João Maurício Adeodato, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Marcelo Neves, Chäim Perelman, Boaventura de Sousa Santos e Theodor Viehweg.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 14, n. 1, p. 208–226, jan./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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