Tipo
Artigo de revista
Título
A marcha dialética do Estado e da tributação
Data
2012
Ementa

Resumo:Versa sobre a temática da marcha histórico-racional da tributação, em confluência com a evolução das estruturas fiscais e orçamentárias dos respectivos modelos de Estado. Especula a respeito da evolução estatal e dos reflexos tributários em cada uma de suas fases, utilizando-se da dialética hegeliana. Abrange algumas reflexões acerca da evolução histórico-dialética do Estado Patrimonial como tese, numa realidade de receitas originárias; do Estado Minimalista Fiscal, como antítese do Estado Patrimonial, enquanto principal precursor das receitas derivadas; e do Estado Regulador Fiscal, como a síntese mais profunda entre os modelos Liberal e Social de Estado, através de intervenção indireta pela via da tributação indutora.

Classificação (CDDir)
341.3992
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Administração tributária [ 341.399 ]
»»»» Fiscalização tributária [ 341.3992 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 14, n. 1, p. 114–130, jan./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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