Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Auxílio-acidente
Data
2012, 2006
Ementa

Sumário:Histórico do benefício -- Conceito legal -- Definição doutrinária -- Natureza jurídica -- Fontes formais -- Fontes de custeio -- Evento determinante -- Espectro de abrangência -- Pressupostos legais -- Valor mensal -- Início e cessação -- Dinâmica procedimental -- Processo acidentário -- Consectários jurídicos -- Regras de acumulação -- Tipos de benefício -- Justiça competente -- Acidentado falecido -- Segurado especial -- Infortúnio não laboral -- Agente ruído.

Classificação (CDDir)
341.6722
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
Classificação (CDDir)
341.6222
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 10, n. 46, p. 224–226, jan./fev., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2006
Auxílio-acidente / Wladimir Novaes Martinez. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   Descrição Física: 183 p. --
   ISBN: 8536108339
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

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