Tipo
Artigo de revista
Título
Alta programada
Data
2012
Ementa

Sumário:O direito à previdência social : leitura constitucional -- Retrocesso social : ato administrativo que viola direito fundamental.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 11, n. 48, p. 31–36, maio/jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

2020-10-03T05:25:10.000Z [ 8956391 ]