Inovações da Lei nº12.470/2011, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cardoso, Oscar Valente

Título

Inovações da Lei nº12.470/2011

Data

2012

Ementa

Sumário:Contribuição previdenciária do microempreendedor individual -- Benefício assistencial e deficiência : Conceito de deficiência. Avaliação da deficiência. Remuneração do deficiente aprendiz. Cessação e novo requerimento do benefício. Cessação em virtude do trabalho.

Classificação (CDDir)

341.6235

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Revista Síntese: direito previdenciário
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
Descrição Física: 100 v.

   Referência: v. 10, n. 47, p. 59–76, mar./abr., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STJ, TJD