Tipo
Artigo de revista
Título
Relação civil entre as operadoras de planos de assistência à saúde
Data
2012
Classificação (CDDir)
341.6252
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Previdência Privada. Previdência Fechada [ 341.625 ]
»»»» Previdência Aberta. Seguros e mercados de capitais. Superintendência de Seguros Privados ﴾SUSEP﴿ [ 341.6252 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Cadernos de seguro / Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg).
   Imprenta: Rio de Janeiro, Fundação Escola Nacional de Seguros Funenseg, 2000.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 32, n. 171, p. 25–31, 157-161, 227-231, mar./abr., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
 
 
Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da sáude e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T05:24:58.000Z [ 8954115 ]