Tipo
Artigo de revista
Autor
Kaur, Diego Nogueira
Título
O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos
Data
2012
Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista controle: doutrina e artigos
   Imprenta: Fortaleza, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, 2005.
   Referência: v. 10, n. 2, p. 339–354, jul./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro de 2001
 
 
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 2.271, de 7 de Julho de 1997
 
 
Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2020-10-03T05:24:10.000Z [ 8945273 ]