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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Kaur, Diego Nogueira
Título
O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos
Data
2012
Classificação (
CDDir
)
341.352
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Atos administrativos [
341.35
]
»»» Contratos administrativos [
341.352
]
Publicação: Texto - Português
2012
Revista controle: doutrina e artigos
Imprenta: Fortaleza, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, 2005.
Referência: v. 10, n. 2, p. 339–354, jul./dez., 2012.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
TCD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro de 2001
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
Decreto nº 2.271, de 7 de Julho de 1997
Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
2020-10-03T05:24:10.000Z [ 8945273 ]