Tipo
Artigo de revista
Título
Modos de extinção do contrato de empreitada
Data
2012
Ementa

Resumo:Análisa os modos de extinção do contrato de empreitada, examinando as situações de caducidade. consequentes da impossibilidade, da morte ou da incapacidade do empreiteiro; ainda a ocorrência das alterações necessárias, que em caso de incumprimento podem levar à extinção do negócio; a possibilidade de desistência do dono da obra, e a resolução do contrato, no caso de cumprimento defeituoso ou incumprimento. Um ponto importante - muito embora não seja o objeto central - deste escrito é a questão da delimitação do objeto da empreitada, com a análise de um célebre caso decidido no início da década de 1980 pelo Supremo Tribunal de Justiça português, a propósito de determinar se o objeto da empreitada deve ser uma coisa corpórea ou se pode também ser uma obra intelectual.

Sumário:Do contrato de empreitada -- Da delimitação do objeto da empreitada -- Extinção do contrato de empreitada

Classificação (CDDir)
342.145543
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Empréstimos [ 342.1455 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 29–54, set./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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