Regime jurídico das contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cassone, Vittorio, 1939

Título

Regime jurídico das contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento

Data

2012

Ementa

Sumário:Regime cumulativo -- Alíquotas ou bases de cálculos diferenciados -- Regime de incidência única -- Regime não-cumulativo.

Classificação (CDDir)

341.3974

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Contribuições Sociais [ 341.3974 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Revista da PGFN
Imprenta: Brasília, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, 2011.

   Referência: v. 2, n. 1, p. 9–35, ja./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STJ