Tortura, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Siena, David Pimentel Barbosa de

Título

Tortura

Data

2012

Ementa

Sumário:A pessoa e o direito -- A prioridade da justiça e o combate a tortura -- Os direito humanos não comportam relativizações -- Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.

Classificação (CDDir)

341.1514

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Crimes contra o Direito internacional [ 341.15 ]
»»» Crimes contra a humanidade [ 341.151 ]
»»»» Tortura. Tratamento ou castigo cruel e degradante [ 341.1514 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 26, n. 165, p. 405–417, maio/jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STM, TJD