Tipo
Artigo de revista
Título
A razoável duração do processo nas experiências européia e brasileira
Data
2012
Ementa

Sumário:A convenção européia dos direitos humanos e a razoável duração do processo -- A razoável duração do processo no direito brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS)
   Imprenta: Porto Alegre, Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Instituto de Informática Jurídica, 1979.
   Referência: v. 33, n. 70, p. 47–78, jul./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS)Porto Alegre, Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Instituto de Informática Jurídica, 1979.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
 
 
Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

2020-10-03T05:23:22.000Z [ 8936517 ]