Tipo
Artigo de revista
Título
Da função social da posse
Data
2012
Ementa

Sumário:Da função social do direito -- Da posse -- Sobre o conceito de posse -- Da função social da posse -- Das cláusulas gerais da função social da posse -- Dos instrumentos da função social da posse no sistema jurídico brasileiro: Da usucapião. Da expropriação. A concessão de direito real de uso -- Casos jurisprudenciais : área de proteção ambiental da Bacia de São Bartolomeu. A favela do Pullman-São Paulo.

Classificação (CDDir)
342.12473
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 26, n. 165, p. 49–82, maio/jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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