Tipo
Artigo de revista
Título
Crime continuado
Data
2012
Ementa

Sumário:Unidade ou pluralidade de fatos -- Natureza do crime continuado -- Os elementos do crime continuado -- A individualização da pena em face das circunstâncias do art. 59.

Classificação (CDDir)
341.5335
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Concurso de infrações. Delitos conexos. Acúmulo de penas. Delitos sucessivos e contínuos [ 341.5335 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 26, n. 168, p. 361–384, nov./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas


2020-10-03T05:23:21.000Z [ 8936367 ]