A ação monitória e a cobrança da contribuição sindical patronal urbana, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Pedro Cordeiro da

Título

A ação monitória e a cobrança da contribuição sindical patronal urbana

Data

2012

Ementa

Sumário:Ação de cobrança vs. ação monitória na cobrança de contribuição sindical patronal -- Da capacidade passiva tributária : contribuição sindical patronal urbana -- Da publicação de editais como condição de constituição do crédito tributário : contribuição sindical patronal urbana.

Classificação (CDDir)

342.64164

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.

Referência: v. 15, p. 225–229, 2012.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas