Tipo
Artigo de revista
Título
A retenção na fonte na importação de serviços técnicos
Data
2012
Ementa

Sumário:Caso Copesul -- Regras fundamentais para a aplicação de tratados de bitributação -- A aplicação do artigo 12 (royalties) -- A aplicação do artigo 14 (profissões independentes).

Classificação (CDDir)
341.39103
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]
»»»» Bitributação [ 341.39103 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 28, p. 295–315, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:46:22.000Z [ 9598761 ]