Instituto Brasileiro de Direito Tributário., O caso Société Natexis Banque Populaire e a cláusula de matching credit do acordo de bitributação entre Brasil e França, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Natalie Matos

Título

O caso Société Natexis Banque Populaire e a cláusula de matching credit do acordo de bitributação entre Brasil e França

Data

2012

Ementa

Sumário:Caso Société Natexis Banque Populaire: fatos e fundamentos da decisão do Conseil d'État -- Natureza jurídica da cláusula prevista no artigo XXII(2)(D) do acordo Brasil-França: tax sparing ou matching credit? -- Análise crítica da decisão do Conseil d'État no caso do banco Natexis.

Classificação (CDDir)

341.39103

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]
»»»» Bitributação [ 341.39103 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 28, p. 231–248, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ