Tipo
Artigo de revista
Título
Residência fiscal da pessoa física
Data
2012
Ementa

Sumário:O binômio "fonte versus residência" -- O princípio da residência, a universalidade e a sujeição tributária ilimitada -- As regras de residência fiscal das pessoas físicas no direito comparado -- A condição de residente e de não residente para pessoas físicas na legislação brasileira.

Classificação (CDDir)
341.3933
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito ativo [ 341.3933 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 28, p. 149–172, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:46:20.000Z [ 9598717 ]