Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio do acesso à justiça e outros princípios constitucionais do Processo civil
Data
2012
Ementa

Sumário:Principais obstáculos ao acesso à justiça -- Desconhecimento do Direito -- Condição de pobre ou necessitado -- Morosidade no julgamento do processo -- Novos mecanismos de efetividde no acesso à justiça.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas
   Imprenta: Manaus, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional CEAF, 2006.
   Referência: v. 13, n. 1/2, p. 313–344, jan./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:46:20.000Z [ 9598700 ]